Mães Órfãs: o direito à maternidade e a judicialização das vidas em situação de vulnerabilidade / Orphan mothers: the right to maternity and the judicialization of vulnerable lives

Objetivos: Caracterizar a problemática vivenciada em Belo Horizonte (BH) sobre a separação compulsória de mães e filhos em famílias vulneráveis. Métodos: Foram utilizados para a análise: fontes documentais por meio das normas vigentes, relatos e reflexões obtidas em seminários realizados sobre o tema na cidade e entrevistas com trabalhadores da saúde, agentes do estado, judiciário e movimentos sociais e ainda narrativas com mães que foram separadas de seus filhos de forma compulsória . Resultados : Recomendações e Portaria do judiciário em BH têm orientado o processo de expropriação dos bebês. Tais normativas desconsideram as singularidades existentes nas vidas das mães e, neste cenário, os profissionais de saúde são capturados em sua autonomia. Nos relatos de mães e trabalhadores, a violência cotidiana, ditada pelo poder do Estado, aparece marcada por julgamentos morais, massacre de desejos maternais, tentativa de controle total do corpo do outro. Movimentos de diversos setores da sociedade têm se organizado na defesa dos direitos à maternagem e à convivência familiar. Em BH, são explícitos os posicionamentos e disputas com importantes desdobramentos para a vida de mulheres marcadas pelo poder do Estado. Considerações Finais: Na atualidade, vivemos momentos de acirramentos importantes entre instituições, coletivos e apostas ético-políticas no que diz respeito ao governo da v ida de s i e dos outros, considerando o arranjo societário no qual estamos imersos. A judicialização de vidas vulneráveis e a insuficiente porosidade das mobilizações em defesa do direito à maternidade em nossa sociedade têm mostrado arranjos sociais que interferem na construção de novas possibilidades de cuidado em saúde. (AU)

Objectives: To typify the problems experienced in Belo Horizonte (BH) regarding the compulsory separation of mothers and children in vulnerable families. Methods: Documentary sources were used for analysis through current norms / guidelines, reports and reflections obtained in seminars held on the subject in the city and interviews with health workers, state and judicial agents, social movements and with mothers who were separated from their children compulsorily. Results: Recommendations and Ordinance of the judiciary have guided the process of expropriation of babies. Such regulations disregard the singularities existing in the lives of mothers and, in this scenario, health professionals have their autonomy captured. In the reports of mothers and workers, the daily violence dictated by state power is marked by moral judgments, a massacre of maternal desires, and an attempt to control the body of the other. Movements from various sectors of society have been organized in the defense of the rights to motherhood and family coexistence. In BH, the stances and disputes are explicit with important unfoldings for the life of women marked by the power of the State. Final Considerations: At present, we are experiencing moments of great importance among institutions, collectives and ethical-political bets regarding the government of the life of the self and others, considering the societal arrangement in which we are immersed. The judicialization of vulnerable lives and the insufficient porosity of the mobilizations in defense of the right to motherhood in our society have shown social arrangements that interfere in the construction of new possibilities of health care. (AU)